O que fazemos

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E CRIMINAL

Este departamento é composto por uma equipe de advogados especialistas em resolução de conflitos de natureza civil, penal ou administrativa, atua perante todas as instituições públicas e tribunais nacionais e internacionais. Em matéria civil, comercial e administrativa, nós especializamo-nos em:

- Todos os procedimentos ordinários e orais, bem como pagamento e procedimentos de cobrança de dívidas,

- Todos os recursos, ordinários e extraordinários, perante tribunais locais estaduais e regionais federais, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal,

- Reconhecimento e execuções judiciais e de decisões de arbitragem, medidas liminares, tutelas e cautelares,

 – Administrativo e contencioso administrativo, e

- Reivindicações, reclamações e representações perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

 

Em matéria penal, temos ampla experiência na defesa dos direitos e interesses de pessoas e empresas, tanto na prevenção de conflitos e no exercício de ações perante os tribunais, em qualquer e todas as fases de um processo penal: inquéritos policiais e investigação do Ministério Público, processo e julgamento, apelações ou recursos ordinários e extraordinários, processos de extradição, mandados de prisão e pedidos de habeas corpus. Atuamos perante todas as jurisdições desde o primeiro grau até a mais alta Corte.

Entre outras coisas, lidamos com:

- Crimes contra a propriedade e a ordem socioeconômica,

- Crimes corporativos,

- Crimes contra o mercado e consumidores; crimes contra a propriedade intelectual e industrial,

- Lavagem de dinheiro,

 - Crimes contra a Administração Pública e da Justiça (suborno e corrupção)

-Crimes contra o Fisco e contra a Previdência Social e crimes contra as leis trabalhistas,

-Crimes contra a reputação e a privacidade.

DIREITO CORPORATIVO

Nosso escritório de advocacia tem muita experiência na avaliação de empresas que operam em diversos setores da economia, desde pequenas empresas à corporações com intenções e aspirações internacionais. Oferecemos um serviço completo que abrange todas as etapas na existência de uma empresa, e isso inclui sua incorporação, investimentos, fusões e aquisições, a prestação de uma conformidade corporativa para o correto desenvolvimento de operações, reestruturação e procedimentos de insolvência.

Somos especializados em:

 - Procedimentos sobre a validade, a interpretação e a execução de contratos civis e comerciais; procedimentos de resolução e rescisão de contratos civis e comerciais; propriedade, posse, transmissão e administração de bens imóveis,

- Conflitos corporativos; ações de responsabilidade de gerentes ou administradores; desafiando as decisões e acordos do Conselho de Administração, e

- Recuperação judicial e falências.

ARBITRAGEM

Vários membros do nosso escritório de advocacia são totalmente qualificados em mais de um sistema legal, e nossos advogados estão regularmente selecionados para participar como árbitros pela Ordem dos Advogados de Madrid. Nosso know-how neste domínio é uma garantia de confiabilidade.

GERMAN DESK / INTERNATIONAL DESK

Nossa curiosidade para assuntos estrangeiros levou-nos a situar-nos sempre no epicentro em relação ao encontro das diferentes culturas. Na Díaz-Bastien Advogados, firmamos uma sólida compreensão de outras formas de pensamento e de outras formas de fazer negócios. Podemos orgulhosamente dizer que trazemos à mesa uma avaliação global para corresponder às necessidades internacionais da empresa. Essa é a razão pela qual em nossa equipe não só falamos as línguas dos nossos clientes, com facilitação de uma comunicação pronta e eficaz, assim podemos compreendê-los.

No caso da nossa Mesa Alemã, nossos serviços vão desde a advocacia para clientes que vêm da Alemanha, da Áustria, Suíça e de outras comunidades de língua alemã que gostariam de contar com o apoio de especialistas em questões legais na Espanha, até a advocacia para clientes espanhóis que desejam estabelecer-se em um país de língua alemã.

Temos também escritórios permanentes em Fortaleza (Brasil) e Bangalore (Índia), de onde prestamos a assistência global que clientes com grandes idéias merecem.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Nossos clientes confiam em nossa experiência indubitável de serem assessorados nas grandes possibilidades que esse campo tem para oferecer. Temos trabalhado e atualmente trabalhamos na estrutura, negociação, financiamento e documentação de aquisições de uma infinidade de propriedades diferentes: escritórios, espaços comerciais e industriais, complexos hospitalares, estruturas e infraestruturas urbanas e, claro, casas particulares.

Representamos os locadores e locatários na criação e execução de contratos, e assessoramos promotores, compradores e vendedores no processo de transmissão de propriedades, direitos de utilização, e o desenvolvimento de projetos residenciais.

Da compra de uma simples casa até a gestão de importante portfólio imobiliário multinacional, nós fornecemos uma perspectiva global que irá beneficiá-lo amplamente.

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

Nós fornecemos aos nossos clientes consultoria eficaz e eficiente em matéria fiscal, que são tão importantes quanto delicados. Entendemos que a resolução de tais controvérsias requer, por um lado, criatividade e, por outro lado, uma profunda compreensão dos sistemas fiscais que são fundamentais para a questão específica e do impacto que as consequências dos resultados possíveis de tais controvérsias podem ter sobre os nossos clientes e suas operações.

A equipe é uma parte essencial da engrenagem de Díaz-Bastien Advogados, seus membros trabalham diariamente com outros departamentos para enriquecer seus advogados em relação a transações importantes.

DIREITO REGULATÓRIO

Temos adquirido experiência considerável em diferentes setores que são regulados especificamente através de Agências Reguladoras; Instituições financeiras, fontes de energia, conglomerados farmacêuticos, todos eles necessários para atender particularmente conjuntos de regras, voltadas para o cumprimento de suas obrigações legais.